M. J. SERRA SOUSA – EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 07/07/2022 a 16/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/07/2022 a 16/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009752-52.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Na Apelação Cível. Justiça Gratuita. Presunçãacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: ELIANA COSTA SOUSA, RAFAEL BASTOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009752-52.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817416-33.2016.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.