MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 392.530Agravadodecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoAdvogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 392.530Embargadodecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 769.224 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 732.215 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2013NegadoAdvogado: SILVIA HELENA GOMES PIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO LORENZI DE CASTROOAB/SP 129.134
- JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
- SILVIA HELENA GOMES PIVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 128 Lei 5869/19731
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 18 Lei 9715/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.