MAC E GODINHO ARQUITETURA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 12/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.876.090/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.876.090/RJRecorridodecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.876.090/RJEmbargadoacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.876.090/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 29/08/2023Advogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.876.090Embargadoacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.876.090AgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.876.090Agravadodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, RODRIGO PONCE BUENO, ELISA HELENA GOULART FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO LESSA SILVAOAB/RJ 32.868
- RODRIGO PONCE BUENOOAB/RJ 104.782
- ELISA HELENA GOULART FERNANDESOAB/RJ 228.785
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MAC E GODINHO ARQUITETURA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.