Macaiver Neto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MACAIVER NETO
Em números
14 decisões do STJ, de 17/08/2022 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 961.380/SCCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.070/SCAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA, FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA, DIEGO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.040/SCCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.014/SCCorréudecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.224Corréudecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.980Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.267Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.546/SCCorréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.077/SCCorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.565Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.044Corréudecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.645Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.489Corréudecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.139Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDAOAB/RS 54.363
- FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDAOAB/SC 28.485
- DIEGO DIASOAB/SC 45.363
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20034
- art. 155 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Macaiver Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.