MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 81.006.264/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.224.500/SCRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.815.155/SCAgravadoacórdão de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS, FABIANA PAVAN ESTEVES BARZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.155/SCAgravadodecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS, FABIANA PAVAN ESTEVES BARZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.523.047/SCAgravadoacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.047/SCAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.246Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSOAB/SC 7.163
- FABIANA PAVAN ESTEVES BARZANOAB/SC 17.018
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de MACCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.