Maciel de Assis Cunha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MACIEL DE ASSIS CUNHA
Em números
8 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.214.843/ROAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.214.843/ROInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.843/ROAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.843/ROAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.001/ROCorréudecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.918/ROCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.269/ROCorréudecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.841Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIOOAB/RO 4.553
- KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNEROAB/RO 3.240
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF2
- art. 932 CPC2
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Maciel de Assis Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.