Maciomar Jorge Lopes Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/04/2024 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: Alexandro Pinheiro dos Santos, Fábio Augusto Vidigal CantanhedeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813370-54.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: Alexandro Pinheiro dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813370-54.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Servidor Público. Desvio de Função. Configuacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE, OSVALDO BARROS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813370-54.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029818-53.2014.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.