Madson Geraldo Arcanjo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MADSON GERALDO ARCANJO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2018 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2018 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.953.237/MGInteressadodecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 109.075/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 108.903/MGCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.306/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 98.118/MGCorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 106.724/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 109.088/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 109.088/MGEmbarganteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 109.088/MGAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.840/MGCorréuacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 109.088Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.255Corréudecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.953.237Interessadodecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 157.969 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2018NegadoAdvogado: RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALILOAB/MG 77.465
- RAPHAEL SILVA PIRESOAB/MG 113.080
- RAPHAEL SILVA PIRES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CP3
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Madson Geraldo Arcanjo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.