Magno Rodrigues Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAGNO RODRIGUES SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.053.516/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.516/BAAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Felipe Antonio Racórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: Antonio Amilton Dias Amorim Junior, Lucas Sa Souza, Felipe Antonio Ribeiro Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000388-63.2024.8.05.0113
- STJ EDcl no AREsp 2.517.523/BAEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.517.523/BAAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.252/BAAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS SÁ SOUZA, LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.517.523/BARecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.517.523/BAEmbarganteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.517.523/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.523/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.653Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.482Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.653Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.628Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 138.721AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogados: LUCAS SÁ SOUZA, VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA, ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGASOAB/PA 14.143
- LUCAS SÁ SOUZAOAB/PA 20.187
- ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOROAB/PA 28.855
- FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVAOAB/PA 34.059
- IACY POTYRA PEREIRA LINS LEALOAB/PA 35.902
- JOSÉ RENAN PIRES DE FREITASOAB/PA 40.269
- JULIANA SALAME DE LIMA TORRESOAB/PA 23.582
- IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHOOAB/PA 27.240
- VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRAOAB/PA 23.244
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Magno Rodrigues Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.