Magnolia Branco de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAGNOLIA BRANCO DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Diacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801566-24.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.599.682/MAAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gustavo Henrique Branco de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820351-39.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804820-39.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2022ParcialAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804833-38.2021.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
- Gustavo Henrique Branco de OliveiraOAB/MA 10.063
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Magnolia Branco de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.