Maiara Leal Barros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAIARA LEAL BARROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2026Não conhecidoAdvogados: Hanne Priscylla Silva Oliveira, Hellaynne Damaris Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812286-66.2021.8.10.0040
- STJ EDcl no AREsp 3.214.873/MAEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: ERICK FAGUNDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.873/MAAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: ERICK FAGUNDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: ERICK FAGUNDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823335-36.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: ERICK FAGUNDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823335-36.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025ParcialAdvogado: ERICK FAGUNDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823335-36.2023.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Hanne Priscylla Silva OliveiraOAB/MA 17.839
- Hellaynne Damaris Silva OliveiraOAB/MA 19.527
- ERICK FAGUNDES DE SOUZAOAB/RJ 219.397
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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