Maiara Mota Perino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAIARA MOTA PERINO
Em números
9 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.646/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.482/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.540/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.159/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025ParcialAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.306/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.431/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.156Impetrantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.097Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.093Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MAIARA MOTA PERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIARA MOTA PERINOOAB/RJ 231.904
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Maiara Mota Perino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.