Maicon Cavalcante Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2024 a 29/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2024 a 29/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.541.020/RJAgravanteacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, LUIZA PEIXOTO VEIGA, LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 73.092 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES, MANUELA FONSECA DALPOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.541.020/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES, CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, LUIZA PEIXOTO VEIGA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.541.020/RJEmbarganteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, LUIZA PEIXOTO VEIGA, LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.541.020/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, LUIZA PEIXOTO VEIGA, LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.541.020/RJAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL, LUIZA PEIXOTO VEIGA, LUÍS CARLOS MOURA GUIMARÃES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.