Maicon Cunha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON CUNHA
Em números
10 decisões do STJ, de 11/11/2022 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2022 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.036.753/SCInteressadodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: FABRÍCIO GEVAERD, FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHA, GUILHERME MARINO SCHIOCCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 537.681/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 531.902Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO GEVAERDOAB/SC 11.552
- FRANCISCO ATANAGILDO DA CUNHAOAB/SC 1.552
- GUILHERME MARINO SCHIOCCHETOAB/SC 18.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF7
- art. 109 CP4
- art. 1 Lei 10446/20021
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Maicon Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.