Maicon da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 23/11/2021 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.281.456/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/07/2026ConcedidoAdvogado: LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.016.945/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.945/SCAgravanteacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.216/SCAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.589.908/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: ROSIANE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.908/SCAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: ROSIANE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.637/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.637/SCPacientedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 820.514/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.514Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.079.695Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.295/SCPacientedecisão monocrática de 23/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOSOAB/SC 58.313
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- ROSIANE FARIASOAB/SC 36.797
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 157 CPP2
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Maicon da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.