Maicon Fabiano Moreira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAICON FABIANO MOREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.023.708/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.797/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.303/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.708/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.356/SPAgravanteacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.167/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: KALED LAKISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.901/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.473/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.561/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.761/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.526/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: ALISON FERNANDO GONTAREK, KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.434/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.526/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.467/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.214/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.364Corréudecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.217Pacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVAOAB/SP 283.087
- KALED LAKISOAB/SP 128.499
- ALISON FERNANDO GONTAREKOAB/SC 59.578
- KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREKOAB/DF 54.515
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 158 CP6
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Maicon Fabiano Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.