Maicon Gabriel Pereira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2024 a 29/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.148.954/MSAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.148.954/MSAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.148.954/MSAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900123-75.2024.8.12.0016
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900123-75.2024.8.12.0016
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2025NegadoAdvogado: Marta Rosângela da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900123-75.2024.8.12.0016
TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408206-71.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.