Maicon Moreira de Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2025 a 22/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/11/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.057.932/MSAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.174.910/MSAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: JAQUELINE DO SOCORRO ALENCAR EDWARDS SOUZA, DANIELA PERES CARÓSIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.057.932/MSPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: Daniela Peres Carósio, Jaqueline do Socorro Alencar Edwards SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900467-07.2025.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.