Maicon Pinto Kich
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON PINTO KICH
Em números
6 decisões do STJ, de 27/02/2023 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.068.944/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA, JULIANO AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.944/RSAgravadodecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA, JULIANO AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.660/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.435/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.160Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.176/RSCorréudecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIAOAB/SP 399.709
- JULIANO AUGUSTO DA SILVAOAB/RS 131.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20121
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Maicon Pinto Kich
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.