Maicon Quadros Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON QUADROS GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 10/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 10/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 743.898/RSInteressadodecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.898/RSPacientedecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.678Agravantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.678Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.301Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.939Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.598/RSRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMÁS ANTÔNIO GONZAGAOAB/RS 103.940
- GIAN DIAS DE OLIVEIRAOAB/RS 107.737
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Maicon Quadros Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.