Maike Valentim de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAIKE VALENTIM DE JESUS
Em números
1 decisão do STJ, em 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.313/SEPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.856.259/SEEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.856.259/SEAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.856.259/SEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.856.259/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.259/SEAgravantedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.867/SEPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.730/SEPacientedecisão monocrática de 04/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.747/SEPacientedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.810.256/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.877/SEAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.877/SEAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.810.256/SEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.580Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANAOAB/SE 6.192
- MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANAOAB/SE 6.192D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Maike Valentim de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.