Mailson Jose Torres
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAILSON JOSE TORRES
Em números
5 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.703/PECorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.790/PECorréudecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.648/PECorréudecisão monocrática de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.997/PERecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.428/PECorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDAOAB/PE 30.545
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Mailson Jose Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.