MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 25.909.094/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 21/10/2021 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.205.983/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.604/RJAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, ADRIANA MOURÃO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.198.054/MGEmbargadodecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.479/MGEmbargadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.266/MGAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.054/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.054/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.898/MGAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.845.915/MGAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.219.479/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.643/MGAgravadodecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.267/MGAgravadoacórdão de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.479/MGRecorridodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.393/MGRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.266/MGAgravadodecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.843/RJRecorridodecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.884.472/RJAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.472/RJAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.198.054/MGAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025Advogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.054/MGAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.844.245/RJInteressadoacórdão de 04/09/2024ProvidoAdvogados: ULISSES DE VASCONCELOS RASO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.025.831/MGAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.885.001/RJAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.515.472/MGAgravadoacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.831/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.054/MGAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.193/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.054.213/MGEmbargadoacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.490/MGAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.472/MGAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.435/MGAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.764/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogados: ULISSES DE VASCONCELOS RASO, DANIELLE ROBERTO CORDEIRO MEDEIROS DE LIMA, JERSICA DE PINHO HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.625/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE CÉSAR MOURÃO, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, HÉLIO RENATO MARINI MINODADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.033/MGAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.255/MGAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.089.316/MGInteressadoacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.330.021/MGAgravanteacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE CÉSAR MOURÃO, ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.852.435/MGEmbargadodecisão monocrática de 08/11/2023Advogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.054.213/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.490/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoAdvogados: HENRIQUE CÉSAR MOURÃO, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.000.809/RJAgravanteacórdão de 09/06/2023NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.322Agravanteacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.314.360/MGAgravadodecisão monocrática de 10/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.668/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE CÉSAR MOURÃO, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.420Agravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.213Recorridodecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.625Interessadodecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogados: HENRIQUE CÉSAR MOURÃO, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, HÉLIO RENATO MARINI MINODADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.014Recorrentedecisão monocrática de 21/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.229/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ULISSES DE VASCONCELOS RASO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.322/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARESOAB/MG 31.817
- RICARDO GORGULHO CUNNINGHAMOAB/MG 73.178
- VINICIUS BARBOSA DOS SANTOSOAB/MG 200.862
- PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVAOAB/RJ 252.158
- ADRIANA MOURÃO NOGUEIRAOAB/RJ 252.154
- ADRIANA MOURÃO NOGUEIRAOAB/DF 16.718
- JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRAOAB/MG 83.027
- PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVAOAB/DF 39.327
- CAROLINA PARISI CASTANHEIRAOAB/MG 123.954
- ULISSES DE VASCONCELOS RASOOAB/MG 31.044
- RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRAOAB/MG 118.366
- FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVEOAB/MG 81.133
- DANIELLE ROBERTO CORDEIRO MEDEIROS DE LIMAOAB/RJ 175.671
- JERSICA DE PINHO HOLANDAOAB/RJ 171.136
- HENRIQUE CÉSAR MOURÃOOAB/MG 32.340
- HÉLIO RENATO MARINI MINODAOAB/MG 83.094
- ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTAOAB/MG 183.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 1022 CPC24
- art. 105 CF12
- art. 1030 CPC5
- art. 1042 CPC5
- art. 4 Lei 9307/19965
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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