MALHASOFT S/A ENOBRECIMENTO TÊXTIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 28/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 28/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.170.436Recorridodecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: VALMIR ANTÔNIO VARGAS - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.278AgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023Não conhecidoAdvogados: IVAN HOLTRUP, VALMIR ANTÔNIO VARGAS, NATALINO CHIMELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.170.436/SCAgravadoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: VALMIR ANTÔNIO VARGAS - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALMIR ANTÔNIO VARGAS - ADMINISTRADOR JUDICIALOAB/SC 13.180
- IVAN HOLTRUPOAB/SC 11.304
- NATALINO CHIMELLOOAB/SC 26.532
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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