Malrinete dos Santos Matos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MALRINETE DOS SANTOS MATOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/04/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000835-77.2018.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000165-39.2018.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001360-30.2016.8.10.0074
- TJMA Sem númeroRequerida2ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000083-08.2018.8.10.0074
- STJ AREsp 2.460.215/MAAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2023ProvidoAdvogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800550-51.2018.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2022Advogados: FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA, JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803227-48.2019.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMAOAB/MA 19.173
- FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESOAB/MA 10.611
- JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOROAB/MA 14.241
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Malrinete dos Santos Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.