MANAH S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/04/1987 a 30/06/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/1987 a 30/06/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Ag 304.829/MGAgravantedecisão monocrática de 30/06/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 251.211/SPAgravadodecisão monocrática de 06/10/1999NegadoAdvogado: BENEDITO ALVES PINHEIRO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 162.965/SPRecorridodecisão monocrática de 27/04/1999Negado seguimentoAdvogado: BENEDITO ALVES PINHEIRO PROCESSUALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.955/RSRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 09/10/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 112.313/RSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 20/03/1987Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO ALVES PINHEIRO D E C I S Ã O
- BENEDITO ALVES PINHEIRO PROCESSUAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
Acompanhe os processos de MANAH S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.