Manfred Landgraf
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANFRED LANDGRAF
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 21/11/2003 a 13/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2003 a 13/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Ext 893 AgRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: EDUARDO DE ABREU, JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Ext 893 QOExtraditandoSegunda Turmaacórdão de 10/03/2015Advogado: JULIANO VIEIRA FEDERAL DADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Ext 893ExtraditandoTribunal Plenoacórdão de 17/12/2004Advogados: ANTÔNIO CARLOS TELLES DE MELLO, EDUARDO DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 358Interessadodecisão monocrática de 21/03/2005Advogado: EDUARDO DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.303PacienteTribunal Plenoacórdão de 02/10/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE ABREU
- JULIANO VIEIRA
- JULIANO VIEIRA FEDERAL DA
- ANTÔNIO CARLOS TELLES DE MELLO
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Manfred Landgraf
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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