MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.288.786/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 25/06/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 221.665/MGEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.665/MGSuscitantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.032/MGSuscitantedecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.274/MGSuscitantedecisão monocrática de 25/06/2025Advogados: JORGE NICOLA JUNIOR, ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE NICOLA JUNIOROAB/SP 295.406
- MARCO ANTONIO POZZEBON TACCOOAB/SP 304.775
- ROBERTO GOMES NOTARIOAB/SP 273.385
- TIAGO ARANHA D ALVIAOAB/SP 335.730
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 47 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.