Manoel Batista de Oliveira Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.953.879/DFInteressadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.879/DFInteressadoacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.879/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.879/DFAgravadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603734Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708314-08.2017.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1405129Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716368-39.2021.8.07.0001
- STJ REsp 1.953.879Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2022Advogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 18.183 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS MODESTO DA CRUZOAB/DF 13.743
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1029 CPC1
- art. 103-A CF1
- art. 1039 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Manoel Batista de Oliveira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.