Manoel Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.380/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.078/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.288/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.574/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.786.741/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: VALDECI CODIGNOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.248/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.741/SPAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: VALDECI CODIGNOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.881/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.367/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.706/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.026/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.791/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.408/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.404/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.856/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.182Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.080Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.445Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.989Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 580.067Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.640Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.192Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.644/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/02/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.963/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.469/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.148/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CARLOS DE OLIVEIRAOAB/SP 110.448
- SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARROOAB/SP 259.285
- VALDECI CODIGNOTOOAB/SP 41.731
- GUILHERME DE CARVALHO JUNIOROAB/SP 103.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 312 CPP6
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 105 CF3
- art. 244 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Manoel Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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