Manoel Carvalho Castro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL CARVALHO CASTRO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo Interno Na Apelação Cível. Racórdão de 01/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817306-29.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: Camilla Barros JardimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820016-46.2024.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.941.924/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: ISABELA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.924/MAAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: ISABELA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2024NegadoAdvogado: ISABELA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813050-14.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817306-29.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrido4ª Câmara Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817306-29.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829386-30.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogado: Willington Marcos Ferreira ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821951-95.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Camilla Barros JardimOAB/MA 22.483
- ISABELA CASSIANOOAB/MA 21.121A
- ISABELA CASSIANOOAB/MA 21.121
- Willington Marcos Ferreira ConceiçãoOAB/MA 8.556
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Manoel Carvalho Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.