Manoel da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DA SILVA SOUZA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 12/06/2025 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003420-38.2023.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/03/2025ProvidoAdvogados: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR, MANUELA CASTOR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548546-55.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
- MANUELA CASTOR DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 7 Lei 7145/19971
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de Manoel da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.