Manoel de Assuncao Torres
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DE ASSUNCAO TORRES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801734-22.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Omissão do Acórdão Combatiacórdão de 17/02/2025Advogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807184-77.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807189-02.2022.8.10.0024
- STJ AREsp 2.635.031/MAAgravadodecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024ProvidoAdvogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807182-10.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2024Advogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801734-22.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024Advogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807184-77.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807182-10.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2023ProvidoAdvogado: CLÊMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807185-62.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807177-85.2022.8.10.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Clêmisson Cesário de OliveiraOAB/MA 8.301
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel de Assuncao Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.