Manoel Domingos dos Passos
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS
Em números
33 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 19/03/2012 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2012 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2012086Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003224Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948191Agravante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.410/DFEmbarganteacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.410/DFAgravanteacórdão de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889249Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1862224Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.330.814/DFAgravanteacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA, WALTER SILVERIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.475.824/DFEmbarganteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.410/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.475.824/DFAgravanteacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.824/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.330.814/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA, WALTER SILVERIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.330.814/DFAgravanteacórdão de 06/09/2023Não conhecidoAdvogados: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA, WALTER SILVERIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1727757Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720131Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689178Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.081.364EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/12/2022Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626758Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702155-90.2019.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1602161Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.091.453AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.364AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/08/2022NegadoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600522Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401077Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708037-71.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1389777Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384810Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384815Embargante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1371690Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.742.669EmbarganteCorte Especialacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.742.669Agravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.249.369 AgR-ED-EDv-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: LIONIDES GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 2.788 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/09/2020Não conhecidoAdvogado: LIONIDES GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 105.941/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2012NegadoAdvogado: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIONIDES GONÇALVES DE SOUZAOAB/DF 5.493
- WALTER SILVERIO DA SILVAOAB/DF 9.619
- LIONIDES GONCALVES DE SOUZA
- LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.