Manoel Enilton Souto Medeiros

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 09/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 09/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 2.135.480/RJAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.135.480/RJAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no REsp 2.135.480/RJRequerentedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.135.480/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.464.080 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.814.096/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.814.096/RJAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.814.096/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.814.096AgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2022Não conhecidoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.814.096AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2021ConcedidoAdvogado: LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.