Manoel Martins do Prado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MARTINS DO PRADO
Em números
3 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 27/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 27/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 824.436/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: MANOEL MARTINS DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.436/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: MANOEL MARTINS DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.476/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogado: MANOEL MARTINS DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL MARTINS DO PRADOOAB/MG 136.849
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 CF1
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Manoel Martins do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.