Manoel Martins Mendes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MARTINS MENDES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.107.905Recorridodecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.107.905/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.905/BAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000355-33.2016.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Municipio de Olindina Advogado(s): Jose Mariano Viana Muniz Filho Apelado: Manoel Martinsacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: Elaine Souza Dantas, Jonas Ferraz MaiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000355-33.2016.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/09/2024ParcialAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000355-33.2016.8.05.0183
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS FERRAZ MAIAOAB/BA 26.373
- ELAINE SOUZA DANTASOAB/BA 25.082
- ELAINE SOUZA DANTAS
- JONAS FERRAZ MAIA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel Martins Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.