Manoel Messias Arruda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MESSIAS ARRUDA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2021 a 28/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2021 a 28/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 723.171/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.423/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.626Pacientedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.330 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Manoel Messias Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.