Manoel Messias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.792/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.811/SPInteressadodecisão monocrática de 03/02/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.638.445/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.142/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.751/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.347.876/SPEmbarganteacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.349.802/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.802/SPAgravanteacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.827/SPRecorridodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.876/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.781/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogados: ENZO SCIANNELLI, JOSÉ ABÍLIO LOPES, MÁRCIA VILLAR FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.521/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS PRUDENTE CORREA, LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.382/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogado: MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.908.638AgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, RENAN BRAGHINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.578/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.924.521Embargantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: CARLOS PRUDENTE CORREA, LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ENZO SCIANNELLIOAB/SP 98.327
- JOSÉ ABÍLIO LOPESOAB/SP 93.357
- MÁRCIA VILLAR FRANCOOAB/SP 120.611
- CARLOS PRUDENTE CORREAOAB/SP 30.806
- LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROSOAB/SP 36.734
- WALTER RIBEIRO JUNIOROAB/SP 152.532
- MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIMOAB/SP 400.834
- WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIOAB/SP 229.720
- WELLINGTON NEGRI DA SILVAOAB/SP 237.006
- RENAN BRAGHINOAB/SP 332.902
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 19 Lei 10826/20032
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Manoel Messias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.