Manoel Serapiao Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL SERAPIAO FILHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2024 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.328/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007553-07.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 2.934.889/BAAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Criminal Embargante: Manoel Serapião Filho Suscitante: Juízo da 10ª Vara Criminal de Salvador Advogado(s): Gilmaracórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Gilmar Carneiro De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037234-59.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroSuscitante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogado: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037234-59.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRAOAB/BA 10.273
- GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Manoel Serapiao Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.