Manoel Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL SOARES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/11/2001 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2001 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.730.045/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Advogados: RENATO JOSÉ ROZA, FÁBIO BIANCALANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.100/SPPacientedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.730.045/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: RENATO JOSÉ ROZA, FÁBIO BIANCALANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.045/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogados: RENATO JOSÉ ROZA, FÁBIO BIANCALANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.453/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.230.938/SPAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: CLAITON LUIS BORKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.381/SPRecorridodecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoAdvogados: FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA, PATRICIA GOMES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 349.993/SPRecorridodecisão monocrática de 06/11/2001Advogado: DOUGLAS LUIZ DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO JOSÉ ROZAOAB/SP 236.474
- FÁBIO BIANCALANAOAB/SP 165.453
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- CLAITON LUIS BORKOAB/SP 303.899S
- FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRAOAB/SP 262.377
- PATRICIA GOMES SOARESOAB/SP 274.169
- DOUGLAS LUIZ DA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Manoel Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.