Manoel Sousa Freitas

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 18/04/2024 a 05/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/04/2024 a 05/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Processo Penal. Agravo Em Execução Penal. Intimação Para Início do Cumprimento da Pacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS JACOMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809342-12.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Criminal Ementa Processo Penal. Agravo Regimental Em Habeas Corpus. Art. 306, Caput, da Lei 9acórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS JACOMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801247-90.2024.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.