Manuel Gomes Filho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 17/02/2023 a 11/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2023 a 11/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl nos EREsp 1.844.690/CEEmbargadoCorte Especialacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO ( ), MANUEL GOMES FILHO ( ), PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.844.690/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO ( ), MANUEL GOMES FILHO ( ), PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.844.690/CEEmbargadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO ( ), MANUEL GOMES FILHO ( ), PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.844.690/CEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO ( ), MANUEL GOMES FILHO ( ), PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.844.690/CERecorrenteTerceira Turmaacórdão de 17/02/2023ProvidoAdvogados: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO ( ), MANUEL GOMES FILHO ( ), PEDRO FELIPE ROLIM MILITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.