Manuela Oliveira Meira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUELA OLIVEIRA MEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2024 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.044.355/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041606-80.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041606-80.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016805-03.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.013.933/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.330/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Danilo Sa da Silva Junior e Outros Advogado(s): Manuela Oliveira Meira Impetracórdão de 03/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057530-68.2024.8.05.0000
- STJ HC 979.998/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Darlan de Jesus Soares e Outros Advogado(s): Manuela Oliveira Meira Impetradacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038038-90.2024.8.05.0000
- STJ HC 919.188/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: MANUELA OLIVEIRA MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA OLIVEIRA MEIRAOAB/BA 77.287
Leis e temas das decisões
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