Marcal Alves de Melo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCAL ALVES DE MELO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2020 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2020 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogados: MARÇAL ALVES DE MELO, IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogados: IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO, MARÇAL ALVES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.498/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: FELICE BALZANO, MARÇAL ALVES DE MELO, IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: MARÇAL ALVES DE MELO, IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.175Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: MARÇAL ALVES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.759Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogado: MARÇAL ALVES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 188.743/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARÇAL ALVES DE MELOOAB/SP 113.037
- IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJOOAB/SP 349.541
- FELICE BALZANOOAB/SP 93.190
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcal Alves de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.