Marcal Monteiro de Azevedo

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 10/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.069.572/PAEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: JÁDER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO, PEDRO PAULO AMORIM BARATA, DILSON BARBOSA SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.069.572/PAAgravanteacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: JÁDER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO, PEDRO PAULO AMORIM BARATA, DILSON BARBOSA SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.069.572/PAAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: JÁDER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO, PEDRO PAULO AMORIM BARATA, DILSON BARBOSA SOARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.005.891/PACorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 959.029/PACorréudecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.534.342/PACorréudecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 858.488/PACorréudecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.511/PACorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 151.809/PARecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: MANFREDO CARLOS LAMBERG NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.