Marcel Augusto Farha Cabete
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE
Em números
5 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.196.971/SPEmbarganteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: EDSON ROBERTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.971/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: EDSON ROBERTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.779.945/SPAgravanteacórdão de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.945/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.757Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ROBERTO REISOAB/SP 69.568
- MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE ( )OAB/SP 122.983
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Marcel Augusto Farha Cabete
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.