Marcel Lelis Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCEL LELIS MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.019.365/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCEL LELIS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025Advogado: MARCEL LELIS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCEL LELIS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.102Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: MARCEL LELIS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: MARCEL LELIS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.405Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: MARCEL LELIS MOREIRA, FILIPE THOMAZ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL LELIS MOREIRAOAB/SP 268.103
- FILIPE THOMAZ DA SILVAOAB/SP 434.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 155 CPP1
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Marcel Lelis Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.