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Marcel Mafra Bicalho

Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MARCEL MAFRA BICALHO

Em números

25 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 04/11/2021 a 29/04/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 04/11/2021 a 29/04/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 9 no polo ativo
  • 18 no polo passivo
  • 3 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • GUILHERME STARLING JUNIOROAB/MG 57.202
  • ARIVAN SILVEIRAOAB/MS 17.126
  • MATHEUS CAITANO DUARTEOAB/DF 65.739
  • BARBARA YANKA DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/DF 67.268
  • LUCAS FELIPE DE PAULAOAB/DF 72.160
  • OLDAK PORTUGAL PINHEIROOAB/MG 166.229

Leis e temas das decisões

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