Marcel Souza Bitencourt
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCEL SOUZA BITENCOURT
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2019 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2019 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 239.866 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.494/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.793/APAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.493/APCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.494/APPacientedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.909/APCorréudecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.920/APCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.793/APRecorridodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.793/APAgravadodecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 208.516 ED-AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.111Corréudecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.794Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.597Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.948Corréudecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 667.859/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 667.016/APAgravanteacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogados: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA, STEPHANIE SOLE BARABANI, JACILEIA ROCHA DE VILHENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 144.001 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2019NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
- JOSIMARY ROCHA DE VILHENAOAB/SP 334.889
- STEPHANIE SOLE BARABANIOAB/SP 409.586
- JACILEIA ROCHA DE VILHENAOAB/AP 1.563
- STEPHANIE SOLE BARABANI
- LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Marcel Souza Bitencourt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.